IPAS349
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850230040890 (30/01/2023) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: ALCON INC. Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Inclusão de ?para e relacionados a propósitos oftálmicos/oftalmológicos? após os seguintes produtos: Aparelhos e instrumentos científicos, náuticos, geodésicos, fotográficos, cinematográficos, ópticos, de pesagem, de medida, de sinalização, detecção, teste, de controle (inspeção), de socorro (salvamento) e de ensino; aparelhos e instrumentos para a condução, comutação, transformação, acumulação, regulação ou controle de distribuição ou do uso de eletricidade; aparelhos e instrumentos para gravação, transmissão, reprodução ou processamentode som, imagens ou dados; mídia, software de computador, mídia virgem degravação digital ou analógica e mídia de armazenamento, gravados e baixáveis[downloadable (ingl. )]; mecanismos para aparelhos operados por moedas;caixas registradoras; máquinas de calcular; computadores e dispositivos periféricos de computadores. Produtos/serviços não renunciados: Aparelhos e instrumentos científicos, náuticos, geodésicos, fotográficos, cinematográficos, ópticos, de pesagem, de medida, de sinalização, detecção, teste, de controle (inspeção), de socorro (salvamento) e de ensino para e relacionados a propósitos oftálmicos/oftalmológicos; aparelhos e instrumentos para a condução, comutação, transformação, acumulação, regulação ou controle de distribuição ou do uso de eletricidade para e relacionados a propósitos oftálmicos/oftalmológicos;aparelhos e instrumentos para gravação, transmissão, reprodução ou processamento de som, imagens ou dados para e relacionados a propósitos oftálmicos/oftalmológicos;mídia, software de computador, mídia virgem de gravação digital ou analógica e mídia de armazenamento, gravados e baixáveis [downloadable (ingl. )] para e relacionados a propósitos oftálmicos/oftalmológicos; mecanismos para aparelhos operados por moedas; caixas registradoras; máquinas de calcular; computadores e dispositivos periféricos de computadores para e relacionados a propósitos oftálmicos/oftalmológicos;trajes de mergulho, máscaras de mergulho, tampões de ouvido para mergulhadores, clipes de prender o nariz para mergulhadores e nadadores, luvas para mergulhadores, aparelhos para respiração para natação subaquática; aparelhos de extinção de incêndios. (da classe 9)
RPI 2723
14/03/2023