IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909123772 e 911412883. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827530943 (UN BRA), Processo 908740905 (BYE BRA), Processo 912014806 (MILLENNIALS BRA), Processo 831221534 (RAJA BRA), Processo 904490050 (BRA-021), Processo 911971890 (SMART BRA), Processo 821000969 (I IBRA), Processo 821043897 (FREE BRA), Processo 829241434 (THE BUNNY BRA), Processo 914146858 (BRAS N THINGS), Processo 905097866 (Natural Bra), Processo 829241400 (THE BUNNY BRA), Processo 909750106 (BLACK TRUNKS USA BRA ORIGINAL), Processo 817915737 (VICTORIA'S SECRET THE MIRACLE BRA), Processo 821043900 (FREE BRA), Processo 826765041 (NATURAL BRA) e Processo 903551756 (GENIE BRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2550
19/11/2019