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Dado oficial do INPI

POUSADA PORTO DAS DUNAS

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

POUSADA PORTO DAS DUNAS

ST13

BR500000917279484

Classe

43

Pedido

917279484

Registro

917279484

Andamento no INPI

  1. Depósito09/05/19
  2. Publicação18/06/19
  3. Exame
  4. Deferimento06/12/22
  5. Concessão20/12/22
  6. Vigente20/12/32

Registro concedido em 20/12/2022 e em vigor até 20/12/2032, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:20/12/2032

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Última movimentação publicada pelo INPI: 20/12/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

10

Atualização mais recente

20/12/2022

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

43

Data de depósito

09/05/2019

Data de registro

20/12/2022

Data de expiração

20/12/2032

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

CE, BR

Titulares e representantes

Titulares

LUCILEDA PINHEIRO MENDONCA

Representantes

V. L. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 43

Códigos Vienna

27.5.16.19.126.11.61.15.24

Produtos e serviços

Classe 43

Aluguel de acomodações temporáriasColônia de férias [alojamento]Provimento de acomodações em acampamentoServiços de hotéisPadaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato]AlbergueCamping [provimento de acomodações]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

10 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2711

20/12/2022

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220005186 (06/05/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária em trâmite perante a 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (TRF5), sob o n.º sob o n.º 0805635-28.2022.4.05.8100 (Processo INPI n.º 52402.004468/2022-68). Concedida em parte a tutela antecipada para que o INPI proceda ao registro do pedido de registro nº 917279484.

RPI 2709

06/12/2022

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2709

06/12/2022

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220005186 (06/05/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Pedido sub judice. Ação judicial proposta por LUCILEDA PINHEIRO MENDONÇA - ME, em face deste INPI, com trâmite na 4ª VARA FEDERAL - SECRETARIA JUDICIÁRIA DO CEARÁ (TRF5), sob o n.º sob o n.º 0805635-28.2022.4.05.8100 (INPI n.º 52402.004468/2022-68). Dentre outros aspectos, mencionada ação tem por objetivos a anulação do ato administrativo que ?...indeferiu o pedido de registro da marca mista ?POUSADA PORTO DAS DUNAS?, processo nº 917279484, na Classe (11) 43, reformando a decisão, para que seja DEFERIDO e CONCEDIDO? e a anulação ?...do ato administrativo promovido pelo INPI que deferiu e concedeu indevidamente o pedido de registro da marca mista ?PORTO DAS DUNAS PRAIA HOTEL?, sob o processo de nº: 917495403, na classe (11) 43, reformando a decisão, para que seja INDEFERIDO?.

RPI 2681

24/05/2022

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220165347 (22/04/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: LUCILEDA PINHEIRO MENDONCA Procurador: VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES

RPI 2680

17/05/2022

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200091444 (27/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LUCILEDA PINHEIRO MENDONCA Procurador: VLADIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES

RPI 2661

04/01/2022

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200091444 (27/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LUCILEDA PINHEIRO MENDONCA Procurador: VLADIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

RPI 2583

07/07/2020

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914016687 (POUSADA CEARÁ - PORTO DAS DUNAS RESTAURANTE & PIZZARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2566

10/03/2020

IPAS423

Notificação de oposição

850190253093 de 08/08/2019

RPI 2545

15/10/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2528

18/06/2019

Inteligência publicitária

3 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca

  • ARENA DAS DUNAS CONC. E EVENTOS S/A

    CNPJ 13.475.478/0001-10 · NÍSIA FLORESTA/RN

    13 filmes publicitários · 2014–2026

  • DUNAS AUTOMOVEIS LTDA.

    CNPJ 05.925.760/0001-23 · NÍSIA FLORESTA/RN

    6 filmes publicitários · 2013–2018

  • DUNAS COMERCIO DE VEICULOS

    CNPJ 33.486.979/0001-09 · NATAL/RN

    5 filmes publicitários · 2019–2024

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