Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido em definitivo em 05/11/2019. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 21/12/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Pienegonda, Moreira & Associados Ltda
03884374000105
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200022913 (24/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BRAZILIAN ICE CREAM LTDA - ME. Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda
RPI 2659
21/12/2021
Notificação de recurso
Protocolo: 850200022913 (24/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BRAZILIAN ICE CREAM LTDA - ME. Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2621
30/03/2021
Indeferimento do pedido (em retificação)
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão que designa nacionalidade e por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905601009 (BRAZIL ICECREAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retificação do indeferimento publicado na RPI 2548, de 05/11/2019, por erro formal.
RPI 2553
10/12/2019
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850190180958 (12/06/2019) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular(es): BRAZILIAN ICE CREAM LTDA - ME. Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Detalhes do despacho:Promovida a adequação do elemento nominativo conforme apresentação mista requerida.
RPI 2553
10/12/2019
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905601009 (BRAZIL ICECREAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2548
05/11/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2527
11/06/2019
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