07/01/2020
RPI 2557
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917253094 (ALLEGRO Microsystems), Processo 917252969 (ALLEGRO Microsystems), Processo 917253124 (ALLEGRO Microsystems) e Processo 917253035 (ALLEGRO Microsystems). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;