NATHY

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5077884-16.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, julgo procedente o pedido de decretação de nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos seguintes registros de titularidade da autora (CPC/2015, art.487, I), devendo o INPI providenciar o seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas: 917.087.216; 917.809.041?. Processo INPI n° 52402.009505/2021-43.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210010692 (09/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5077884-16.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, julgo procedente o pedido de decretação de nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos seguintes registros de titularidade da autora (CPC/2015, art.487, I), devendo o INPI providenciar o seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas: 917.087.216; 917.809.041?. Processo INPI n° 52402.009505/2021-43.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210010692 (09/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação judicial ordinária n° 5077884-16.2021.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ, foi prolatada, por aquele juízo, sentença de procedência, com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, julgo procedente o pedido de decretação de nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos seguintes registros de titularidade da autora (CPC/2015, art.487, I), devendo o INPI providenciar o seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas: 917.087.216; 917.809.041?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.009505/2021-43.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210010692 (09/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 5077884-16.2021.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ, com vistas à anulação dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro de marca n°s 917087216 referente à marca ?NATHY? e 917809041 referente à marca ?NATHYFRAL?. Processo INPI nº 52402.009505/2021-43.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908289154 (NATI) e Processo 822592967 (PASSE NATI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)