GAZETA BRASIL

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850230436730 (11/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AZCOMM COMUNICACAO E EVENTOS EIRELI Procurador: Paulo Cesar de Oliveira

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230436730 (11/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AZCOMM COMUNICACAO E EVENTOS EIRELI Procurador: Paulo Cesar de Oliveira Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002307243 (A GAZETA), Processo 824409183 (REDE GAZETA), Processo 824437632 (REDE GAZETA DE TELEVISÃO), Processo 824409191 (REDE GAZETA), Processo 824465890 (GAZETA), Processo 828569746 (GAZETA NEWS), Processo 824437640 (REDE GAZETA DE TELEVISÃO), Processo 823774325 (JORNAL DA GAZETA), Processo 824465903 (GAZETA), Processo 821508598 (A GAZETA), Processo 823774333 (JORNAL DA GAZETA), Processo 824430190 (TV GAZETA), Processo 907317499 (GAZETA), Processo 821508601 (A GAZETA), Processo 824062108 (GAZETA ON LINE), Processo 824062116 (GAZETA ON LINE), Processo 824465920 (GAZETA), Processo 828569754 (GAZETA NEWS) e Processo 824430182 (TV GAZETA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850190393557 (25/11/2019) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: AZCOMM COMUNICACAO E EVENTOS EIRELI Procurador: Paulo Cesar de Oliveira Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista que a retribuição relativa à manifestação foi paga a menor, considerando os valores instituídos pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), totalizando o referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

IPAS423

Notificação de oposição

850190220549 de 15/07/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)