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Dado oficial do INPI

OACCI EYEWEAR

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

OACCI EYEWEAR

ST13

BR500000917062744

Classe

9

Pedido

917062744

Registro

917062744

Andamento no INPI

  1. Depósito05/04/19
  2. Publicação14/05/19
  3. Exame
  4. Deferimento15/10/19
  5. Concessão17/12/19
  6. Vigente17/12/29

Registro concedido em 17/12/2019 e em vigor até 17/12/2029, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:17/12/2029

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Última movimentação publicada pelo INPI: 08/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

08/07/2025

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

9

Data de depósito

05/04/2019

Data de registro

17/12/2019

Data de expiração

17/12/2029

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

G. S. (pessoa física)

Representantes

H. C. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 9

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 9

Armação de óculosCordões para óculosCorrentes para óculosEstojos de óculosLentes de óculosÓculos de solÓculos para esportesÓculos

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250222199 (02/05/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GABRIEL HENRIQUE LOPES SILVA Procurador: Heloize Melo Camargo Cedente: RICARDO FRANCISCO DE GODOY33525112840 [BR] Cessionário: GABRIEL HENRIQUE LOPES SILVA

RPI 2844

08/07/2025

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850200164523 (12/06/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DI LUSSO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OTICOS LTDA - ME Procurador: Manoel Paixao do Nascimento

RPI 2751

26/09/2023

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850200164523 (12/06/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): DI LUSSO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OTICOS LTDA - ME Procurador: Manoel Paixao do Nascimento

RPI 2583

07/07/2020

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2554

17/12/2019

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2545

15/10/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2523

14/05/2019

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