FLOCKMEL TUTTI-FRUTTI

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200224571 (24/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MELO E RICCIOLLI LTDA.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200224571 (24/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MELO E RICCIOLLI LTDA. Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906134021 (FLOQUEMEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Declare se deseja prosseguir com o presente pedido suprimindo a representação da embalagem, tendo em vista o disposto nos arts. 122 e 124, inciso XXI, da LPI. Em caso positivo, reapresente nova imagem da marca com a exclusão apenas da referida representação da embalagem e sem acréscimo ou alterações gráficas ou textuais, observando as orientações referentes às dimensões, resolução e formato da imagem da marca, constantes do item 3 do Manual de Marcas - 3.5.2 - Preenchimento do formulário eletrônico - Imagem digital da marca.

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Exigência publicada na RPI 2547, de 29/10/2019, tendo em vista omissão no teor da exigência.

IPAS136

Exigência de mérito

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4. 2.4 do Manual de Marcas.

IPAS005

Exigência formal

Detalhes do despacho: A imagem da marca enviada por meio da petição de cumprimento de exigência formal 850190148178, é divergente da apresentada inicialmente no formulário depedido de registro de marca. A nova imagem quando solicitada, deve apresentar a correção da(s) irregularidade(s) indicada(s) na exigência formal sem alterar/suprimir o sinal marcário requerido no ato do depósito. Reenvie a mesma imagem anexada ao formulário inicial do pedido, retirando os elementos (peso) apontados na exigência, sem alterar/suprimir os demais elementos componentes do sinal solicitado. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).

IPAS005

Exigência formal

Detalhes do despacho: Reapresente a imagem da marca contendo apenas os elementos nominativos que deseja registrar como marca. Pesos, medidas, endereços, telefones e endereços eletrônicos apenas deverão constar se o requerente os desejar registrar como marca e para tanto deverão ser declarados no campo ?elemento nominativo da marca mista?. Observadas as especificações constantes do manual do usuário, destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).