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Dado oficial do INPI

ERGO

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

ERGO

ST13

BR500000917042964

Classe

3

Pedido

917042964

Registro

917042964

Andamento no INPI

  1. Depósito03/04/19
  2. Publicação07/05/19
  3. Exame
  4. Deferimento09/11/21
  5. Concessão07/12/21
  6. Vigente07/12/31

Registro concedido em 07/12/2021 e em vigor até 07/12/2031, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:07/12/2031

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Última movimentação publicada pelo INPI: 14/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

9

Atualização mais recente

14/04/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

3

Data de depósito

03/04/2019

Data de registro

07/12/2021

Data de expiração

07/12/2031

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

BA, BR

Titulares e representantes

Titulares

M. B. (pessoa física)

Representantes

Marck RegistrosVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 3

Códigos Vienna

29.1.1126.1.1827.5.15.3.1424.17.8

Produtos e serviços

Classe 3

Aromáticos [óleos essenciais]CosméticosCremes cosméticosEstojos de cosméticos [kits de cosméticos]Óleos essenciaisÓleos para uso cosméticoPreparações cosméticas para emagrecimentoProdutos cosméticos para cuidados da pelePreparações fitocosméticasLoções capilares*Xampus*Condicionador [cosmético]Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintéticoPreparação cosmética para redução da gordura localizadaCosmético à base de algas

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

9 publicações encontradas

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800260056019 (06/03/2026) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: MARRATMA GANDHI RODRIGUES BARRETO Procurador: Mariana Silva Kretli

RPI 2884

14/04/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250684382 (02/12/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MARRATMA GANDHI RODRIGUES BARRETO Procurador: Mariana Silva Kretli Cedente: MANOEL COSTA BARRETO NETO EIRELI [BR] Cessionário: MARRATMA GANDHI RODRIGUES BARRETO

RPI 2874

03/02/2026

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850240624821 (29/11/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MARRATMA GANDHI RODRIGUES BARRETO Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.

RPI 2836

13/05/2025

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850240624821 (29/11/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MARRATMA GANDHI RODRIGUES BARRETO Detalhes do despacho:Reapresente o documento de cessão com o CNPJ correto da cedente e devidamente assinado pelas partes.

RPI 2823

11/02/2025

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2657

07/12/2021

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850190344879 (17/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MANOEL COSTA BARRETO NETO EIRELI Procurador: MARIGILDO SANTOS SILVA

RPI 2653

09/11/2021

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190344879 (17/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MANOEL COSTA BARRETO NETO EIRELI Procurador: MARIGILDO SANTOS SILVA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.

RPI 2568

24/03/2020

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830882065 (ERGO.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2543

01/10/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2522

07/05/2019

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