IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240075172 (19/02/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: SPARTA ACADEMIA LTDA - ME
Procurador: Giovani Giuseppe Bertan
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850240075172 (19/02/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: SPARTA ACADEMIA LTDA - ME
Procurador: Giovani Giuseppe Bertan | RPI 2858 | Data 2025-10-14
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240075172 (19/02/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: SPARTA ACADEMIA LTDA - ME
Procurador: Giovani Giuseppe Bertan
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850240075172 (19/02/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: SPARTA ACADEMIA LTDA - ME
Procurador: Giovani Giuseppe Bertan
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2776 | Data 2024-03-19
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916415422 (SPARTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916415422 (SPARTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2763 | Data 2023-12-19
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850190371337 (07/11/2019)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: SPARTA ACADEMIA LTDA - ME
Procurador: Giovani Giuseppe Bertan
Detalhes do despacho:Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339), tendo em vista que o protocolo da petição nº 850190371337, de 07/11/2019, foi efetuado quando já estava em vigor a tabela de retribuições instituída pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019, na qual o valor previsto para o serviço de manifestação é superior ao valor efetivamente recolhido por meio da GRU nº 29409171910811501, gerada no dia 01/10/2019, com base no valor previsto na tabela de retribuições anterior. Ressalte-se que a resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), pelo qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar, a ser efetuado com a utilização de guia de Complementação de Retribuições (cód. 800), devidamente vinculada à petição nº 850190371337 (GRU nº 29409171910811501).
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850190371337 (07/11/2019)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: SPARTA ACADEMIA LTDA - ME
Procurador: Giovani Giuseppe Bertan
Detalhes do despacho:Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339), tendo em vista que o protocolo da petição nº 850190371337, de 07/11/2019, foi efetuado quando já estava em vigor a tabela de retribuições instituída pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019, na qual o valor previsto para o serviço de manifestação é superior ao valor efetivamente recolhido por meio da GRU nº 29409171910811501, gerada no dia 01/10/2019, com base no valor previsto na tabela de retribuições anterior. Ressalte-se que a resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), pelo qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar, a ser efetuado com a utilização de guia de Complementação de Retribuições (cód. 800), devidamente vinculada à petição nº 850190371337 (GRU nº 29409171910811501). | RPI 2749 | Data 2023-09-12
IPAS423
Notificação de oposição
850190204029 de 01/07/2019
IPAS423 | Notificação de oposição | 850190204029 de 01/07/2019 | RPI 2541 | Data 2019-09-17
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2521 | Data 2019-04-30
