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Dado oficial do INPI

SPARTA55

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

SPARTA55

ST13

BR500000917023781

Classe

25

Pedido

917023781

Registro

917023781

Andamento no INPI

  1. Depósito01/04/19
  2. Publicação30/04/19
  3. Exame
  4. Indeferido19/12/23
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 19/12/2023. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 14/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

14/10/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

25

Data de depósito

01/04/2019

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SC, BR

Titulares e representantes

Titulares

SPARTA ACADEMIA LTDA - ME

Representantes

Giovani Bertan AdvocaciaVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 25

Códigos Vienna

23.5.5

Produtos e serviços

Classe 25

Vestuário *

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240075172 (19/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SPARTA ACADEMIA LTDA - ME Procurador: Giovani Giuseppe Bertan

RPI 2858

14/10/2025

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240075172 (19/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SPARTA ACADEMIA LTDA - ME Procurador: Giovani Giuseppe Bertan Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2776

19/03/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916415422 (SPARTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2763

19/12/2023

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850190371337 (07/11/2019) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: SPARTA ACADEMIA LTDA - ME Procurador: Giovani Giuseppe Bertan Detalhes do despacho:Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339), tendo em vista que o protocolo da petição nº 850190371337, de 07/11/2019, foi efetuado quando já estava em vigor a tabela de retribuições instituída pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019, na qual o valor previsto para o serviço de manifestação é superior ao valor efetivamente recolhido por meio da GRU nº 29409171910811501, gerada no dia 01/10/2019, com base no valor previsto na tabela de retribuições anterior. Ressalte-se que a resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), pelo qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar, a ser efetuado com a utilização de guia de Complementação de Retribuições (cód. 800), devidamente vinculada à petição nº 850190371337 (GRU nº 29409171910811501).

RPI 2749

12/09/2023

IPAS423

Notificação de oposição

850190204029 de 01/07/2019

RPI 2541

17/09/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2521

30/04/2019

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