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Dado oficial do INPI

RAP BURGUER

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

RAP BURGUER

ST13

BR500000917018532

Classe

43

Pedido

917018532

Registro

917018532

Andamento no INPI

  1. Depósito29/03/19
  2. Publicação07/05/19
  3. Exame
  4. Deferimento31/12/19
  5. Concessão27/02/20
  6. Vigente27/02/30

Registro concedido em 27/02/2020 e em vigor até 27/02/2030, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:27/02/2030

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

9

Atualização mais recente

11/08/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

43

Data de depósito

29/03/2019

Data de registro

27/02/2020

Data de expiração

27/02/2030

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

F. C. (pessoa física)

Representantes

Proteção MarcasVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 43

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 43

Serviço de bufêServiços de barServiços de lanchonetesServiços de restaurantesServiços de restaurantes de auto-serviço

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

9 publicações encontradas

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301250005939 (17/06/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação Ordinária Nulidade de Registro - Referências: Processo nº 5007412-48.2025.4.02.5101 ? 13ª VF RJ - INPI 52402.005386/2025-83 - Registros de marca nºs 917018532, 918839203, 926338277 e 926338226 (RAP BURGUER) ? Sentença definitiva, julgou IMPROCEDENTE o pedido de nulidade, confirmada após recurso de apelação pelo TRF da 2ª Região. Os registros foram MANTIDOS em vigor.

RPI 2901

11/08/2026

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250005939 (17/06/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária Nulidade de Registro - Referências: Processo nº 5007412-48.2025.4.02.5101 ? 13ª VF RJ - INPI 52402.005386/2025-83 - Registros de marca nºs 917018532, 918839203, 926338277 e 926338226 (RAP BURGUER) - Sentença (ainda sujeita a recurso), de IMPROCEDÊNCIA do pedido. Registros de marca mantidos.

RPI 2877

24/02/2026

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250005939 (17/06/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária Nulidade de Registro - Referências: Processo nº 5007412-48.2025.4.02.5101 ? 13ª VF RJ - INPI 52402.005386/2025-83 - Registros de marca nºs 917018532, 918839203, 926338277 e 926338226 (RAP BURGUER)

RPI 2846

22/07/2025

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850200146117 (28/05/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LF MENUCI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME Procurador: marcia araujo da silva

RPI 2748

05/09/2023

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850200146117 (28/05/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): LF MENUCI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME Procurador: marcia araujo da silva

RPI 2581

23/06/2020

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2564

27/02/2020

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2556

31/12/2019

IPAS423

Notificação de oposição

850190191961 de 19/06/2019

RPI 2541

17/09/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2522

07/05/2019

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