IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840008767 (ZARA HOME), Processo 903917815 (ZAHIRA), Processo 914732978 (ZARA SRPLS), Processo 819959103 (ZARA), Processo 910004900 (JOIN LIFE ZARA), Processo 910004978 (JOIN LIFE ZARA), Processo 914733010 (ZARA SRPLS), Processo 914733044 (ZARA SRPLS), Processo 914732900 (ZARA SRPLS), Processo 910834075 (ZARA), Processo 826004334 (ZARA HOME), Processo 910834148 (ZARA), Processo 830723889 (ZARA FOR MUM) e Processo 910833370 (ZARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2556
31/12/2019