24/09/2019
RPI 2542
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916359883 (LipocarboIceRedux Palazzo). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911062114 (Redux Palazzo), Processo 910200130 (EstriaZero Palazzo), Processo 911361855 (Detox Palazzo), Processo 912020822 (LIPOCARBOINSUFLAÇÃO PALAZZO), Processo 910784132 (SemFlacidez Palazzo), Processo 914517112 (LIGHTCONTROL PALAZZO), Processo 916359883 (LipocarboIceRedux Palazzo), Processo 914516841 (ESTRICLEAN PALAZZO), Processo 910784442 (CeluliteOff Palazzo) e Processo 915824655 (LipoCarboPlusSize Palazzo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;