IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906586330 (ph studio pilates), 913271659 (SISTEMA DE ENSINO PH). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829889043 (PH), Processo 830843582 (PH), Processo 830843604 (EDITORA PH), Processo 904250148 (PH SISTEMA DE ENSINO), Processo 907005012 (PH SOCCER Assessoria Esportiva), Processo 914246828 (PH), Processo 830843590 (PH), Processo 830109994 (EDITORA PH), Processo 909343900 (GOTA SOCIAL PH PRÉ-VESTIBULAR COMUNITÁRIO), Processo 909788685 (PH), Processo 829888608 (PH), Processo 903135256 (EDITORA PH), Processo 909344108 (GOTA SOCIAL PH PRÉ-VESTIBULAR COMUNITÁRIO), Processo 814737609 (PH), Processo 821520695 (PH. COM. BR), Processo 904342042 (PH SISTEMA DE ENSINO), Processo 909343977 (GOTA SOCIAL PH PRÉ-VESTIBULAR COMUNITÁRIO), Processo 914767739 (PH GOTA SOCIAL), Processo 830843612 (EDITORA PH), Processo 903078368 (PH), Processo 914767631 (PH GOTA SOCIAL), Processo 909344191 (GOTA SOCIAL PH PRÉ-VESTIBULAR COMUNITÁRIO) e Processo 914246909 (PH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2554
17/12/2019