SKULD

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 902431870. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905900251 (BLACK SKULL ENERGY DRINK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850190199896 (27/06/2019) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Titular(es): CLEBSON JOSÉ DO CARMO Detalhes do despacho:As alterações do elemento nominativo e da apresentação da marca não foram aceitas. De acordo com o Manual de Marcas item 9.1, as alterações na marca por falha do interessado, após o pedido do registro, somente poderão ser aceitas caso seja apresentada documentação que comprove o erro por parte do interessado, tais como: documentos comprobatórios de prioridade, prova de uso anterior da marca contendo o elemento nominativo ou misto requerido, entre outros. Quanto à solicitação de alteração da especificação, a mesma não foi aceita em função da ampliação do escopo de proteção, de acordo com o item 9.2 do Manual de Marcas.

IPAS423

Notificação de oposição

850190211000 de 07/07/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)