CASARÃO REGENTE

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850190371475 (07/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CASARAO - MATERIAIS DE CONSTRUCAO REGENTE FEIJO LTDA

Exigência de pagamento (em petição)

IPAS089

Protocolo: 850210198009 (15/05/2021) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: CASARAO - MATERIAIS DE CONSTRUCAO REGENTE FEIJO LTDA Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340) para que seja aproveitada como Cumprimento de Exigência em Grau de Recurso/Nulidade (3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850190371475 (07/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CASARAO - MATERIAIS DE CONSTRUCAO REGENTE FEIJO LTDA Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?CONSTRUINDO COM VOCÊ!?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI, permanecendo o sinal apenas com a expressão registrável CASARÃO REGENTE. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850190371475 (07/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CASARAO - MATERIAIS DE CONSTRUCAO REGENTE FEIJO LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.