Arte Nativa

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850210339112 (10/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RAIURY FELIPE MARQUES RODRIGUES DE PAULA 12265745642 Procurador: Ricardo Coutinho Barbosa Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850210352968 (18/08/2021) Petição (tipo): Devolução de prazo por falha do INPI [em petição] (342.4) Requerente: RAIURY FELIPE MARQUES RODRIGUES DE PAULA 12265745642 Procurador: Ricardo Coutinho Barbosa Detalhes do despacho:Com base no Artigo 5º, parágrafo 1º da Resolução 049/2021. Não é de conhecimento desta Diretoria a existência de relatório de interrupção de funcionamento, disponibilizado ao público através do portal do INPI.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914284576 (ARTE NATIVA) e Processo 914284150 (ARTE NATIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada e tendo em vista os esclarecimentos prestados através do cumprimento de exigência formulada.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850190328540 (03/10/2019) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Titular(es): RAIURY FELIPE MARQUES RODRIGUES DE PAULA 12265745642 Procurador: Ricardo Coutinho Barbosa Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido recolhido valor a menor quando do cumprimento da exigência de mérito: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do subitem "Complementação de Retribuições?, do item 3.3.1 Instruções para emissão da GRU, do Manual de Marcas, para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de cumprimento de exigência ( código de serviço 340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) e apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Reapresente especificação de serviços, precisando os itens que visa comercializar, uma vez que a apresentada é genérica para fins de classificação. Observe os exemplos contidos na classificação internacional de Nice e na lista auxiliar de serviços. Cumpra na NCL (11)."

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)