VAGABOND'S

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850230577046 (24/11/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: WILSON ELIAS DA SILVA PNEUS E RODAS Procurador: MPI Consult Ass. em Propriedade Intelectual Detalhes do despacho:Face às anterioridades 906374260 e 906374308.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230577046 (24/11/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: WILSON ELIAS DA SILVA PNEUS E RODAS Procurador: MPI Consult Ass. em Propriedade Intelectual Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906374260 (VAGABOND'S) e Processo 906374308 (VAGABOND'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850190331271 (07/10/2019) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: WILSON ELIAS DA SILVA PNEUS E RODAS Procurador: WILLIAM PEREIRA DA SILVA Detalhes do despacho:Em razão da inexistência de resposta conforme à exigência de complementação de retribuição publicada na RPI 2687. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850220310885 (19/07/2022) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8) Requerente: WILSON ELIAS DA SILVA PNEUS E RODAS Procurador: MPI Consult Ass. em Propriedade Intelectual Detalhes do despacho:Em razão da inexistência de resposta à exigência de complementação de retribuição publicada na RPI 2710. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850220310885 (19/07/2022) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8) Requerente: WILSON ELIAS DA SILVA PNEUS E RODAS Procurador: MPI Consult Ass. em Propriedade Intelectual Detalhes do despacho:Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição (código de serviço: 382). Observe-se que foi utilizado o código de serviço incorreto (Apresentação de documentos - cód. 381) para a resposta à exigência formulada na RPI 2687, de 05/07/2022, tendo sido recolhido para tal ato o valor de R$ 70,00, quando o serviço correto, conforme indicado no próprio texto do despacho de exigência publicado na RPI, é o serviço de Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição (cód. 382), cujo valor previsto na tabela de retribuições do INPI é R$ 140,00. Diante do que foi explicado e com base no previsto no artigo 220 da LPI, é possível o aproveitamento do ato representado no protocolo da petição nº 850220310885, desde que cumprida a exigência ora publicada. Ressalte-se que a resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de novo formulário específico (código de serviço: 382), pelo qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar, a ser efetuado com a utilização de guia de Complementação de Retribuições (cód. 800), devidamente vinculada à petição nº 850220310885 (GRU nº 29409171952678206).

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850190331271 (07/10/2019) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: WILSON ELIAS DA SILVA PNEUS E RODAS Procurador: WILLIAM PEREIRA DA SILVA Detalhes do despacho:Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339), tendo em vista que o protocolo da petição nº 850190331271, de 07/10/2019, foi efetuado quando já estava em vigor a tabela de retribuições instituída pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019, na qual o valor previsto para o serviço de manifestação é superior ao valor efetivamente recolhido por meio da GRU nº 29409171909803460, gerada e paga em 11/09/2019, com base no valor previsto na tabela de retribuições anterior. Ressalte-se que a resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), pelo qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar, a ser efetuado com a utilização de guia de Complementação de Retribuições (cód. 800), devidamente vinculada à petição nº 850190331271 (GRU nº 29409171909803460).

IPAS423

Notificação de oposição

850190167881 de 30/05/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)