IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811201848 (VANS), Processo 819821179 (VANS), Processo 910100128 (VANS WAFFLE CUP), Processo 916351033 (VANS PARK SERIES), Processo 817709630 (VANS), Processo 831291010 (LXVI VANS), Processo 902631632 (V VÃNEWS), Processo 910249733 (VANS CLASSIC), Processo 914827189 (VANS SKATEPARK SÃO PAULO), Processo 820846716 (VANS "OFF THE WALL") e Processo 910100144 (VANS WAFFLE CUP ARGENTINA CHILE COLOMBIA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2554
17/12/2019