Home STYLE

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220000942 (31/01/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5130328-26.2021.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.000486/2022-71). Homologado o reconhecimento da procedência do pedido pelo INPI e EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, "a", do CPC.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220000942 (31/01/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por MAXMIX COMERCIAL LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo Substituto da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5130328-26.2021.4.02.5101. A autora demanda pela declaração de nulidade dos atos indeferitórios dos pedidos de registro nº 916879259 e nº 919054277, para as marcas de apresentação mista ?HOME STYLE?, depositadas para assinalar: ?Assadeiras.?, produtos da classe internacional nº 11.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190318108 (27/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MAXMIX COMERCIAL LTDA Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190318108 (27/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MAXMIX COMERCIAL LTDA Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)