PROA

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850200023796 (27/01/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PROA TECNOLOGIA CRIATIVA LTDA. Procurador: Ricardo Nogueira Garcez

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz o elemento característico PROA do nome comercial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911281053 (PROA), Processo 911486054 (P PROA), Processo 911486208 (P PROA) e Processo 910730148 (PROA ARQUITETURA INTEGRADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Notificação de oposição

IPAS423

850190172917 de 03/06/2019 e 850190175008 de 04/06/2019

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009