BR500000916867439

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800200340274 (19/10/2020) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: NOVARTIS AG. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850200162967 (11/06/2020) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): NOVARTIS AG. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Preparações farmacêuticas que não sejam oftalmológicas. Produtos/serviços não renunciados: Preparações farmacêuticas oftalmológicas.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850200162967 (11/06/2020) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): NOVARTIS AG. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Indeferimento da petição publicado na RPI 2583, de 07/07/2020, anulado, para reexame da matéria.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200173632 (19/06/2020) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Titular(es): NOVARTIS AG. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:A marca 916867439 foi considerada para o exame da petição de renúncia parcial nº 850200162967. As alegações trazidas na presente petição não interferem no exame de indeferimento da renúncia parcial.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850190328747 (03/10/2019) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular(es): NOVARTIS AG. Detalhes do despacho:Conforme comunicado publicado em 10/01/2020 no site do INPI e na RPI 2558, de 14/01/2020, tendo em vista a indisponibilidade do serviço ?3017 - Desistência parcial de pedido de registro?, publicado na Resolução INPI/PR nº 251, de 02/10/2019, a Diretoria de Marcas orienta os interessados a procederem à complementação da retribuição devida, da seguinte forma: 1 - Siga instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do Manual do Usuário para efetuar complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Complementação de retribuição (cód. de serviço 800), no valor de R$ 140,00, vinculando esta guia ao número da GRU de código 383 gerada anteriormente; 2 - Pagar a GRU de código 800; e 3 ? Cumprir a exigência por meio de formulário específico (código de serviço 382), apresentando também o comprovante de pagamento complementar. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850200162967 (11/06/2020) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): NOVARTIS AG. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Indeferimento da petição em razão da ampliação do escopo de proteção originalmente pretendido.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850190328747 (03/10/2019) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular(es): NOVARTIS AG. Detalhes do despacho:Conforme comunicado publicado em 10/01/2020 no site do INPI e na RPI 2558, de 14/01/2020, tendo em vista a indisponibilidade do serviço ?3017 - Desistência parcial de pedido de registro?, publicado na Resolução INPI/PR nº 251, de 02/10/2019, a Diretoria de Marcas orienta os interessados a procederem à complementação da retribuição devida, da seguinte forma: 1 - Siga instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do Manual do Usuário para efetuar complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Complementação de retribuição (cód. de serviço 800), no valor de R$ 140,00, vinculando esta guia ao número da GRU de código 383 gerada anteriormente; 2 - Pagar a GRU de código 800; e 3 ? Cumprir esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço 382), apresentando também o comprovante de pagamento complementar.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190360168 (29/10/2019) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular(es): BRISTOL-MYERS SQUIBB COMPANY Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

IPAS423

Notificação de oposição

850190178498 de 11/06/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)