IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901576352, 912997664 e 912997702. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910959935 (FAMILIE STEINER GASTRONOMIE SEIT 1902 BOUTIQUE D'PARMEGIANA ORIGINAL BAR DO ALEMÃO), Processo 901170089 (BAR DO ALEMÃO DE ALPHAVILLE), Processo 903750139 (BAR DO ALEMÃO DE BRASÍLIA), Processo 828166145 (BAR DO ALEMÃO DE SOROCABA FAMILIE STEINER GASTRONOMIE SEIT 1902), Processo 901605450 (BAR DO ALEMÃO BY HERBERT), Processo 904497186 (BAR DO ALEMÃO CATARINA), Processo 904986160 (BAR DO ALEMÃO DA FARIA LIMA), Processo 906881951 (BAR DO ALEMÃO BY MAX STEINER), Processo 824995015 (BAR DO ALEMÃO BY HERBERT), Processo 911335447 (BAR DO ALEMÃO PARMEGIANA ORIGINAL), Processo 909293562 (1 BAR DO ALEMÃO FAMILIE STEINER GASTRONOMIE SEIT 1902), Processo 909293651 (1 BAR DO ALEMÃO ITÚ FAMILIE STEINER GASTRONOMIE SEIT 1902), Processo 901000477 (BAR DO ALEMÃO DE SÃO PAULO CONSULADO DE ITU), Processo 901170062 (BAR DO ALEMÃO DE INDAIATUBA) e Processo 910965145 (H BAR DO ALEMÃO GASTRONOMIE SEIT 1902 STEINER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2553
10/12/2019