Tina Aguiar Linha

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850230491468 (10/10/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SUPERMERCADO BAHAMAS S/A Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:Manifeste-se a Requerida com a apresentação de elementos probatórios aptos a comprovar o exercício lícito e efetivo de atividade relacionada às especificações do registro impugnado, com as devidas autorizações nos âmbitos federal, estadual e municipal para a fabricação dos produtos.

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850230491468 (10/10/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SUPERMERCADO BAHAMAS S/A Procurador: Do Nascimento Souza Advogados

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850200029900 (31/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FLORENTINA FERNANDES DE AGUIAR Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA

Exigência de pagamento (em petição)

IPAS089

Protocolo: 850210395866 (13/09/2021) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Requerente: FLORENTINA FERNANDES DE AGUIAR Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340) para que seja aproveitada como Cumprimento de Exigência em Grau de Recurso/Nulidade (3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850200029900 (31/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FLORENTINA FERNANDES DE AGUIAR Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?MELLANDERM?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850200029900 (31/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FLORENTINA FERNANDES DE AGUIAR Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829804846 (MELLANDERM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exigência foi cumprida satisfatoriamente.

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: Apresentar autorização para registro de marca com o nome Tina Aguiar.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009