MATURE

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850230433854 (10/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COMPANHIA ELETROQUIMICA JARAGUA Procurador: Marcos William Santos

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850230433854 (10/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COMPANHIA ELETROQUIMICA JARAGUA Procurador: Marcos William Santos Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904461670 (MATURA) [com ação judicial]. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902637738 (MATHURY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Exigência de pagamento (em petição)

IPAS089

Protocolo: 850190358433 (28/10/2019) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: COMPANHIA ELETROQUIMICA JARAGUA Procurador: Marcos William Santos Detalhes do despacho:Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339), tendo em vista que o protocolo da petição nº 850190358433, de 28/10/2019, foi efetuado quando já estava em vigor a tabela de retribuições instituída pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019, na qual o valor previsto para o serviço de manifestação é superior ao valor efetivamente recolhido por meio da GRU nº 229409171909221461, gerada em 28/08/2019, com base no valor previsto na tabela de retribuições anterior. Ressalte-se que a resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), pelo qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar, a ser efetuado com a utilização de guia de Complementação de Retribuições (cód. 800), devidamente vinculada à petição nº 850190358433 (GRU nº 29409171909221461).

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850190373314 (08/11/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: COMPANHIA ELETROQUIMICA JARAGUA Procurador: Marcos William Santos Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

Notificação de oposição

IPAS423

850190141287 de 10/05/2019

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009