SIGMA EPI

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912214651 (SIGMA ELÉTRICA), Processo 916158071 (efs - ELETRO FERRAGENS SIGMA) e Processo 902716778 (SIGMA ELÉTRICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A expressão ?[do vestuário]? (... roupas e acessórios [do vestuário] ...) foi inserida na especificação para melhor adequá-la à classificação internacional.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850190337473 (11/10/2019) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: MARTINS & DINIZ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA Procurador: AFK Marcas e Patentes Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista que a retribuição relativa à manifestação foi paga a menor, considerando os valores instituídos pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), totalizando o referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

IPAS423

Notificação de oposição

850190172173 de 03/06/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)