History of INPI decisions and trademark events.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200030169 (31/01/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: MARIA DAS GRACAS CASTRO BORGES
Procurador: Rubens dos Santos Filho
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850200030169 (31/01/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: MARIA DAS GRACAS CASTRO BORGES
Procurador: Rubens dos Santos Filho | RPI 2655 | Data 2021-11-23
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850200030169 (31/01/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): MARIA DAS GRACAS CASTRO BORGES
Procurador: Rubens dos Santos Filho
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850200030169 (31/01/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): MARIA DAS GRACAS CASTRO BORGES
Procurador: Rubens dos Santos Filho
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2581 | Data 2020-06-23
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829808760 (PÉROLA MINEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829808760 (PÉROLA MINEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2552 | Data 2019-12-03
IPAS423
Notificação de oposição
850190145976 de 14/05/2019
IPAS423 | Notificação de oposição | 850190145976 de 14/05/2019 | RPI 2537 | Data 2019-08-20
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2516 | Data 2019-03-26
