BLEND BRASIL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260147159 (30/03/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GOOD VIBES CONSTRUCOES LTDA Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Cedente: LEMON BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA [BR] Cessionário: GOOD VIBES CONSTRUCOES LTDA

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850250674380 (26/11/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GOOD VIBES CONSTRUCOES LTDA Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Cessionário não apresenta objeto social compatível com as especificações dos processos a serem transferidos.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240500494 (27/09/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LEMON BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Cedente: GOLDSTAR COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS INDUSTRIAL LTDA [BR] Cessionário: LEMON BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850190326699 (01/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: GOLDSTAR COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS INDUSTRIAL LTDA Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190326699 (01/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: GOLDSTAR COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS INDUSTRIAL LTDA Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916012140. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903230275 (BLEND BRAZIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 916012140 (Blend Brasil NATURAL MADE FOR YOU)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)