IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816344302 (PEGADA), Processo 904591484 (PEGADA LEVITECH), Processo 827069715 (PEGADA), Processo 900720018 (PGD PEGADA), Processo 905009142 (PEGADA AMORTECH), Processo 827069707 (PEGADA), Processo 916330117 (PEGADA PGD P PEGADA), Processo 916330192 (PEGADA PGD P PEGADA), Processo 900230487 (P PEGADA) e Processo 916609294 (SANTA PEGADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2552
03/12/2019