Betânia Chocolatt

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914269364 (BETÂNIA KIDS), 914271032 (BETÂNIA LÁCTEOS), 914317105 (BETÂNIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906570220 (BETANNIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Reapresente a procuração com a identificação do signatário (outorgante), contendo cláusula que ratifique os atos praticados no pedido de registro, caso o novo documento tenha data posterior à data do depósito da marca. Em caso de pessoa jurídica é preciso constar o nome completo do signatário como no exemplo: (pessoa jurídica "tal" neste ato representada por "nome da pessoa física que representa a pessoa jurídica").

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Reapresente a procuração com a identificação do signatário (outorgante), contendo cláusula que ratifique os atos praticados no pedido de registro, caso o novo documento tenha data posterior à data do depósito da marca.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)