Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Snapshot rápido
ACARAJÉ MINEIRO
ST13
BR500000916751074Classe
Pedido
Registro
Pedido indeferido em definitivo em 12/11/2019. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 29/11/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
M. F. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 29
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190404236 (04/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARCOS PROENÇA DA MATTA MACHADO Procurador: Marco Antônio Velloso Costa Ferreira
RPI 2708
29/11/2022
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850190404236 (04/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARCOS PROENÇA DA MATTA MACHADO Procurador: Marco Antônio Velloso Costa Ferreira Detalhes do despacho:Aguardando a resolução de processo anterior que havia sido consignado como subsídio a este recurso e se encontra pendente de exame de processo administrativo de nulidade para melhor instrução do presente e harmonização de entendimentos. Sobrestadores:Petição 850190046648 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 913202509 (ACARAJÉ MINEIRO)
RPI 2637
20/07/2021
Notificação de recurso
Protocolo: 850190404236 (04/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARCOS PROENÇA DA MATTA MACHADO Procurador: Marco Antônio Velloso Costa Ferreira Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento
RPI 2572
22/04/2020
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PET.:850190046648 de PAN., referente ao processo 913202509. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913202819 (ACARAJÉ MINEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2549
12/11/2019
Notificação de oposição
850190145395 de 13/05/2019
RPI 2536
13/08/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2514
12/03/2019
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