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Dado oficial do INPI

ALICE EYEWEAR

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

ALICE EYEWEAR

ST13

BR500000916734030

Classe

9

Pedido

916734030

Registro

916734030

Andamento no INPI

  1. Depósito13/02/19
  2. Publicação19/03/19
  3. Exame
  4. Deferimento29/03/22
  5. Concessão03/05/22
  6. Vigente03/05/32

Registro concedido em 03/05/2022 e em vigor até 03/05/2032, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:03/05/2032

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

9

Atualização mais recente

11/08/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

9

Data de depósito

13/02/2019

Data de registro

03/05/2022

Data de expiração

03/05/2032

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

ETG FRANQUIA LTDA
ÓTICA SMI EIRELI-EPP

Representantes

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 9

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 9

Acumuladores elétricosAgendas eletrônicasAparelhos para ampliação [fotografia]Apertômetros [óptica]Armação de óculosArtigos de oculistaBússolasCalculadoras de bolsoCâmaras escuras [fotografia]Cordões para óculosCorrentes para óculosCorrentes para pincenêEstojos de óculosEstojos especialmente feitos para aparelhos e instrumentos de fotografiaEstojos para lentes de contatoLâmpadas ópticasLentes corretivas [óptica]Lentes de aumentoLentes de contatoLentes de óculosLentes ópticasLentes para astrofotografiaObjetivas [lentes] [óptica]Oculares [instrumentos ópticos]Óculos antiofuscantesÓculos de solÓculos inteligentesÓculos para esportesPilhas elétricasPincenêPorta-retratos digitaisVidro ópticoÓculosCaixa [estojo] para guardar lentes fotográficas [objetivas]Caixa protetora [estojo] de máquina fotográficaCorretor de visãoÓculo para guiar moto e cicloÓculo para prática de tiro ao alvoÓculo para soldadorÓculo para uso em sala de emergência e de cirurgiaÓculos de nataçãoLíquido antiembaçante para óculos de nataçãoÓculos 3D

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

9 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260305996 (22/06/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ETG FRANQUIA LTDA Procurador: Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda. Cedente: ÓTICA SMI EIRELI-EPP [BR] Cessionário: ETG FRANQUIA LTDA

RPI 2901

11/08/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250395144 (24/07/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: OTICA SMI EIRELI-EPP Procurador: Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Destituído o procurador Logos Marcas e Patentes S/S- Ltda e nomeado novo representante Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2850

19/08/2025

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2678

03/05/2022

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850200356955 (19/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: OTICA SMI EIRELI-EPP Procurador: Logos Marcas e Patentes S/S- Ltda

RPI 2673

29/03/2022

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200356955 (19/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): OTICA SMI EIRELI-EPP Procurador: Logos Marcas e Patentes S/S- Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

RPI 2607

22/12/2020

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915240890 (ALICE I.Ag). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2594

24/09/2020

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200005229 (09/01/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: OTICA SMI EIRELI-EPP Procurador: Logos Marcas e Patentes S/S- Ltda Detalhes do despacho:Nome alterado.

RPI 2561

04/02/2020

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2515

19/03/2019

Inteligência publicitária

Um anunciante usa este nome e não é o titular desta marca

  • ALICE R. DE SOUSA E CIA LTDA. - EPP

    CNPJ 04.765.117/0001-17 · LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA

    13 filmes publicitários · 2013–2024

Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

Proteção contínua da sua marca

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