Carbon Neutral Brazilian Calf

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220143710 (07/04/2022) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: EMBRAPA-EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

IPAS158

Concessão de registro

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Arquivamento definitivo publicado na RPI 2557, de 07/01/2020, tendo em vista o recolhimento de retribuição referente ao serviço de proteção ao primeiro decênio e expedição de certificado de registro de marca, por meio da GRU nº 29409171909763922 (protocolo automático nº 800190488974). O pagamento referente à mencionada retribuição foi conciliado apenas em 10/01/2020 e seu processamento está sendo providenciado.

IPAS157

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)