Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 23/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 43
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850220001542 (03/01/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EMPADINHA LANCHES LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
RPI 2855
23/09/2025
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850190355697 (25/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: EMPADINHA LANCHES LTDA Procurador: Nilton Marques Junior Detalhes do despacho:Fica prejudicado o exame do presente Recurso, por carecer de objeto, tendo em vista homologação total de Desistência de Pedido de registro de marca (Doc 2021/850210029332), com publicação ocorrida na RPI nº 2615, de 23/02/2021.
RPI 2619
16/03/2021
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850210029293 (25/01/2021) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular(es): EMPADINHA LANCHES LTDA Procurador: Camila Machado Correa Detalhes do despacho:Por carecer de objeto tendo em vista o Deferimento da petição nº 850210029332, de mesmo teor.
RPI 2616
23/02/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 850210029332 (25/01/2021) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular(es): EMPADINHA LANCHES LTDA Procurador: Camila Machado Correa Detalhes do despacho:Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.
RPI 2616
23/02/2021
Notificação de recurso
Protocolo: 850190355697 (25/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): EMPADINHA LANCHES LTDA Procurador: Nilton Marques Junior Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento
RPI 2569
31/03/2020
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
RPI 2538
27/08/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2514
12/03/2019
Outras marcas de EMPADINHA LANCHES LTDA
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