panô

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850260011695 (12/01/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PANO RESORTWEAR TEXTIL LTDA Procurador: NATÁLIA MENEZES GOMES DE MATTOS Cedente: MARIA CAROLINA DUTRA FIALHO 03321841100 [BR] Cessionário: PANO RESORTWEAR TEXTIL LTDA

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301260026813 (13/02/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo que indeferiu pedido de registro de marcas, interposta por PANO RESORTWEAR TEXTIL LTDA em face do INPI, em curso perante o MM. Juízo da 13a VF/RJ sob o número 5006392-85.2026.4.02.5101.

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850210523115 (30/11/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850190375716 (11/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARIA CAROLINA DUTRA FIALHO 03321841100 Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850190375716 (11/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARIA CAROLINA DUTRA FIALHO 03321841100 Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva, qualificativa e que mantem relação com os sreviços/produtos que o sinal visa assinalar sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009