IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915214334 (Squishy Brasil). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos ?comércio [através de qualquer meio] de variedades; comércio [através de qualquer meio] de equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico?, por serem genéricos para fins de classificação. Substituídos ?slime? e ?squishy? por ?brinquedos? para melhor esclarecimento da especificação. Retirados ?comércio [através de qualquer meio] de produtos para criação e desenvolvimento de brinquedos; comércio [através de qualquer meio] de brinquedos? por estarem em duplicidade.
RPI 2682
31/05/2022