IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817087443 (QUALITY CENTRO DE IDIOMAS), Processo 840632630 (QUALITY), Processo 823233243 (QUALITY TRAINING INFORMÁTICA E IDIOMAS), Processo 908724462 (QUALITY), Processo 911954066 (Quality Club Academia) e Processo 901522201 (QUALITY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a futuros recursos, a identificação dos pedidos de registro anteriores 905157214 (QUALIT CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL), 907145264 (QUALITY SERVICE HAIR), 912618469 (Kuality) e 913376647 (QUALITY HEALTH), ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.
RPI 2537
20/08/2019