Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850210384483 (03/09/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: INDIANARA MARIA HERBERT
Procurador: MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES
Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida de acordo com os artigos 130, 216 e 224 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850210384483 (03/09/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: INDIANARA MARIA HERBERT
Procurador: MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES
Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida de acordo com os artigos 130, 216 e 224 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). | RPI 2666 | Data 2022-02-08
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850210485009 (05/11/2021)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: CAMILA BEATRIZ BERTI 06222899935
Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP
Detalhes do despacho:Destituído o procurador MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES e nomeado novo representante Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850210485009 (05/11/2021)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: CAMILA BEATRIZ BERTI 06222899935
Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP
Detalhes do despacho:Destituído o procurador MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES e nomeado novo representante Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. | RPI 2664 | Data 2022-01-25
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2661 | Data 2022-01-04
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850190343469 (16/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: INDIANARA MARIA HERBERT
Procurador: MONTEIRO & SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850190343469 (16/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: INDIANARA MARIA HERBERT
Procurador: MONTEIRO & SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS | RPI 2652 | Data 2021-11-03
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850210384483 (03/09/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: INDIANARA MARIA HERBERT
Procurador: MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES
Detalhes do despacho:O pedido de transferência da marca deveria ter sido realizado pela cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI. Apresente procuração por parte da cessionária, se for o caso, ou apresente a petição de cumprimento de exigência em nome da cessionária ratificando o ato. O Documento de Cessão não está assinado pela cessionária. Apresente documento devidamente assinado por cedente e cessionária.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850210384483 (03/09/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: INDIANARA MARIA HERBERT
Procurador: MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES
Detalhes do despacho:O pedido de transferência da marca deveria ter sido realizado pela cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI. Apresente procuração por parte da cessionária, se for o caso, ou apresente a petição de cumprimento de exigência em nome da cessionária ratificando o ato. O Documento de Cessão não está assinado pela cessionária. Apresente documento devidamente assinado por cedente e cessionária. | RPI 2649 | Data 2021-10-13
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850190343469 (16/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): INDIANARA MARIA HERBERT
Procurador: MONTEIRO & SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850190343469 (16/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): INDIANARA MARIA HERBERT
Procurador: MONTEIRO & SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. | RPI 2568 | Data 2020-03-24
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; | RPI 2537 | Data 2019-08-20
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2512 | Data 2019-02-26
