GIG

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240051357 (02/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GIG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. Procurador: BARROS WALLACE ADVOGADOS

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240051357 (02/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GIG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. Procurador: BARROS WALLACE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911599622 (GIG FESTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850190336925 (10/10/2019) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: GIG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. Procurador: Giordano Bruno da Silva Santos Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850190336925 (10/10/2019) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: GIG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. Procurador: Giordano Bruno da Silva Santos Detalhes do despacho:Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339), tendo em vista que o protocolo da petição nº 850190336925, de 10/10/2019, foi efetuado quando já estava em vigor a tabela de retribuições instituída pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019, na qual o valor previsto para o serviço de manifestação é superior ao valor efetivamente recolhido por meio da GRU nº 29409171909825260, gerada em 11/09/2019, com base no valor previsto na tabela de retribuições anterior. Ressalte-se que a resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), pelo qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar, a ser efetuado com a utilização de guia de Complementação de Retribuições (cód. 800), devidamente vinculada à petição nº 850190336925 (GRU nº 29409171909825260).

IPAS423

Notificação de oposição

850190125514 de 26/04/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)