IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190344233 (16/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: DALVANA MACHADO CARDOSO BRAGA 06756199986
Procurador: Luciana Pereira e Silva Ferreira Costa
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850190344233 (16/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: DALVANA MACHADO CARDOSO BRAGA 06756199986
Procurador: Luciana Pereira e Silva Ferreira Costa | RPI 2665 | Data 2022-02-01
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850190344233 (16/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: DALVANA MACHADO CARDOSO BRAGA 06756199986
Procurador: Luciana Pereira e Silva Ferreira Costa
Sobrestadores:Processo 916149366 (LAR HOME)
IPAS499 | Sobrestamento da instrução técnica | Protocolo: 850190344233 (16/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: DALVANA MACHADO CARDOSO BRAGA 06756199986
Procurador: Luciana Pereira e Silva Ferreira Costa
Sobrestadores:Processo 916149366 (LAR HOME) | RPI 2637 | Data 2021-07-20
IPAS236
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850190344233 (16/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: DALVANA MACHADO CARDOSO BRAGA 06756199986
Procurador: Luciana Pereira e Silva Ferreira Costa
Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. (Pedido de registro 916149366, LAR HOME) Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
IPAS236 | Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso | Protocolo: 850190344233 (16/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: DALVANA MACHADO CARDOSO BRAGA 06756199986
Procurador: Luciana Pereira e Silva Ferreira Costa
Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. (Pedido de registro 916149366, LAR HOME) Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08. | RPI 2619 | Data 2021-03-16
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850190344233 (16/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): DALVANA MACHADO CARDOSO BRAGA 06756199986
Procurador: Luciana Pereira e Silva Ferreira Costa
Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850190344233 (16/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): DALVANA MACHADO CARDOSO BRAGA 06756199986
Procurador: Luciana Pereira e Silva Ferreira Costa
Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. | RPI 2568 | Data 2020-03-24
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo de uso comum, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo de uso comum, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; | RPI 2537 | Data 2019-08-20
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2512 | Data 2019-02-26
