GYNFRIO REFRIGERAÇÃO E INSTALAÇÕES COMERCIAIS

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200008210 (17/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5055017-63.2020.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado sentença de procedência, proferida por aquele juízo, ?para declarar a nulidade do ato administrativo da concessão dos registros números: 916.644.600, 916.645.215, 916.644.871, 916.645.045 e 916.644.944, todos para a marca "GYNFRIO REFRIGERAÇÃO E INSTALAÇÕES COMERCIAIS?. Processo INPI n° 52402.010876/2020-97.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200008210 (17/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:No bojo da ação judicial ordinária n° 5055017-63.2020.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ, foi prolatada por aquele juízo sentença de procedência, ?para declarar a nulidade do ato administrativo da concessão dos registros números: 916.644.600, 916.645.215, 916.644.871, 916.645.045 e 916.644.944, todos para a marca "GYNFRIO REFRIGERAÇÃO E INSTALAÇÕES COMERCIAIS? e concedeu a tutela de urgência para determinar a suspensão dos efeitos dos referidos registros. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.010876/2020-97.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200418937 (01/12/2020) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): GYNNOX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: BRUNO CESAR TEIXEIRA SANTOS Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850200361201 (22/10/2020) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): GYNNOX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: BRUNO CESAR TEIXEIRA SANTOS Detalhes do despacho:Conforme artigo 216 da LPI, tendo em vista a procuração apresentada não possuir outorga de poderes expressos para RENÚNCIA de registro.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)