IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 750211172 (CAMPONES), Processo 907328547 (CAMPONESA FREELACTO), Processo 908359187 (CAMPONESA MINGAU), Processo 800107314 (CAMPONES), Processo 902765418 (EMBARÉ CAMPONESA MAIS), Processo 903746921 (EMBARÉ CAMPONESA INTENSO), Processo 907333923 (CAMPONESA FREELACTO), Processo 907753310 (Camponesa EMBARÉ), Processo 908359233 (CAMPONESA CEREAIS), Processo 916101061 (ARROZ CAMPONESA), Processo 901514926 (REDUX CAMPONÊS), Processo 903611023 (CAMPONESA INTENSO), Processo 001976125 (CAMPONESA), Processo 817917390 (CAMPONESA), Processo 826376797 (CAMPONESA), Processo 902831364 (EMBARÉ CAMPONESA PROFISSIONAL), Processo 907753442 (Camponesa EMBARÉ), Processo 812207475 (CAMPONESA), Processo 903747006 (EMBARÉ CAMPONESA EQUILÍBRIO), Processo 907753620 (Camponesa EMBARÉ), Processo 811875393 (CAMPONÊSA DO SUL), Processo 902765370 (CAMPONESA MAIS), Processo 902831186 (CAMPONESA PROFISSIONAL), Processo 907753558 (Camponesa EMBARÉ), Processo 811203573 (CAMPONESA) e Processo 907266380 (CAMPONESA SEMLAC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2550
19/11/2019