CLARA RESORTS

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301220001641 (16/02/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cuida-se de AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, interposta por ESTÂNCIA SANTA CLARA LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, em trâmite perante a 2ª VARA FEDERAL DE SÃO CARLOS (TRF3), n.5002187-24.2021.4.03.6115, Processo INPI nº 52402.001551/2022-85.

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850190339078 (11/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ESTÂNCIA SANTA CLARA LTDA Procurador: Jair Silva de Andrade

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850190339078 (11/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ESTÂNCIA SANTA CLARA LTDA Procurador: Jair Silva de Andrade Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 915267853. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827085850 (POUSADA CLARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009