IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301220009891 (21/10/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação ordinária tramitada perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5075578-40.2022.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.011729/2022-04). Homologada a desistência da ação e extinto o processo sem resolução de mérito (CPC/2015, art. 485, VIII).
IPAS639 | Publicação de decisão judicial transitada em julgado | Protocolo: 301220009891 (21/10/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação ordinária tramitada perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5075578-40.2022.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.011729/2022-04). Homologada a desistência da ação e extinto o processo sem resolução de mérito (CPC/2015, art. 485, VIII). | RPI 2725 | Data 2023-03-28
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220009891 (21/10/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por AMERICAN HYDRAULICS SOLUTION LTDA ME, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, AOL MEMBERSHIP SERVICES LLC e de LAVORO AGRO HOLDING S/A, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5075578-40.2022.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.011729/2022-04).
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301220009891 (21/10/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por AMERICAN HYDRAULICS SOLUTION LTDA ME, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, AOL MEMBERSHIP SERVICES LLC e de LAVORO AGRO HOLDING S/A, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5075578-40.2022.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.011729/2022-04). | RPI 2707 | Data 2022-11-22
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190405107 (04/12/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: AMERICA HYDRAULICS SOLUTION LTDA ME
Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850190405107 (04/12/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: AMERICA HYDRAULICS SOLUTION LTDA ME
Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. | RPI 2645 | Data 2021-09-14
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850190405107 (04/12/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): AMERICA HYDRAULICS SOLUTION LTDA ME
Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850190405107 (04/12/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): AMERICA HYDRAULICS SOLUTION LTDA ME
Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento | RPI 2572 | Data 2020-04-22
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818399511 (AMERICA ONLINE) e Processo 909887969 (AMÉRICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818399511 (AMERICA ONLINE) e Processo 909887969 (AMÉRICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2547 | Data 2019-10-29
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2512 | Data 2019-02-26
