IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200009233 (13/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SILVINO JUNIOR LINO Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA
RPI 2649
13/10/2021
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido em definitivo em 12/11/2019. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/10/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 34
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200009233 (13/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SILVINO JUNIOR LINO Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA
RPI 2649
13/10/2021
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301200006587 (09/10/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento da ordem de bloqueio da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte/MG. Processo nº 5129985-27.2020.8.13.0024. Processo INPI nº 52402.006229/2021-61.
RPI 2636
13/07/2021
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301200006587 (09/10/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade e inalienabilidade, através de cessão gratuita ou onerosa, da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte/MG. Processo nº 5129985-27.2020.8.13.0024. Processo INPI nº 52402.009957/2020-44.
RPI 2598
20/10/2020
Notificação de recurso
Protocolo: 850200009233 (13/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SILVINO JUNIOR LINO Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento.
RPI 2575
12/05/2020
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz nome empresarial, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906896312 (PAEIRINHO DE MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2549
12/11/2019
Notificação de oposição
850190127438 de 29/04/2019
RPI 2535
06/08/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2512
26/02/2019
Outras marcas de S. L. (pessoa física)
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