LA CASA DE PAIOL

IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850190378260 (12/11/2019) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular(es): SILVINO JUNIOR LINO Detalhes do despacho:Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca. | RPI 2560 | Data 2020-01-28

IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850190391165 (22/11/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos | RPI 2554 | Data 2019-12-17

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por título de obra, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912979690 (PAIOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2549 | Data 2019-11-12

IPAS423 | Notificação de oposição | 850190129172 de 29/04/2019 | RPI 2535 | Data 2019-08-06

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2512 | Data 2019-02-26