IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301200004368 (10/08/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA 25ª VF/RJ n.º 5009987-05.2020.4.02.5101 INPI n.º 52402.006137/2020-09. Decidiu a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negar provimento a Apelação Cível n.º 5009987-05.2020.4.02.5101, mantendo sentença que julgou extinto o processo e improcedente o pedido.
12.11.2024
RPI 2810
IPAS639 | Publicação de decisão judicial transitada em julgado | Protocolo: 301200004368 (10/08/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA 25ª VF/RJ n.º 5009987-05.2020.4.02.5101 INPI n.º 52402.006137/2020-09. Decidiu a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negar provimento a Apelação Cível n.º 5009987-05.2020.4.02.5101, mantendo sentença que julgou extinto o processo e improcedente o pedido. | RPI 2810 | Data 2024-11-12