Dado oficial do INPI

SILICON PROTECT

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000916622398

Classe

Pedido

916622398

Registro

916622398

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito24/01/19
Publicação26/02/19
Exame
Indeferido10/09/19
Concessão
Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 10/09/2019. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 29/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

29/07/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

24/01/2019

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SC, BR

Titulares e representantes

Titulares

MINERACAO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA

Representantes

Gobernate Marcas E Patentes SVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 5

Códigos Vienna

5.3.2027.5.1

Produtos e serviços

Classe 5

InseticidasPreparações para destruir pragas

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850250270630 (27/05/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RAGRO NUTRIENTES VEGETAIS LTDA. Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido (mantido em grau de recurso).

RPI 2847

29/07/2025

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190375172 (11/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MINERACAO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA Procurador: Guelyr Baruque Gobernate

RPI 2643

31/08/2021

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190375172 (11/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MINERACAO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA Procurador: Guelyr Baruque Gobernate Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

RPI 2572

22/04/2020

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por SILICON PROTECT sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

RPI 2540

10/09/2019