Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190338139 (11/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: PAULA OLIVEIRA DA ROCHA DOS SANTOS
Procurador: JOSE ROBERTO FAVARIN
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850190338139 (11/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: PAULA OLIVEIRA DA ROCHA DOS SANTOS
Procurador: JOSE ROBERTO FAVARIN | RPI 2643 | Data 2021-08-31
IPAS236
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850190338139 (11/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: PAULA OLIVEIRA DA ROCHA DOS SANTOS
Procurador: JOSE ROBERTO FAVARIN
Detalhes do despacho:?Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI. Não incidência do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08?.
IPAS236 | Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso | Protocolo: 850190338139 (11/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: PAULA OLIVEIRA DA ROCHA DOS SANTOS
Procurador: JOSE ROBERTO FAVARIN
Detalhes do despacho:?Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI. Não incidência do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08?. | RPI 2619 | Data 2021-03-16
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850190338139 (11/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): PAULA OLIVEIRA DA ROCHA DOS SANTOS
Procurador: JOSE ROBERTO FAVARIN
Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850190338139 (11/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): PAULA OLIVEIRA DA ROCHA DOS SANTOS
Procurador: JOSE ROBERTO FAVARIN
Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. | RPI 2568 | Data 2020-03-24
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902492381 (MASSAS LEGÍTIMA) e Processo 830026223 (LEGITIMO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902492381 (MASSAS LEGÍTIMA) e Processo 830026223 (LEGITIMO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2536 | Data 2019-08-13
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2514 | Data 2019-03-12
